1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos de Uso regulam o uso do site e dos serviços prestados pela VBP Intermediação de Negócios, sob o nome fantasia Casa do FGTS. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer uma das condições, não utilize nossos serviços.

2. USO DO SITE
A Casa do FGTS fornece serviços de intermediação financeira, atuando como correspondente bancário. O acesso e uso do site estão condicionados à aceitação integral destes Termos, além da Política de Privacidade.

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira ética, lícita e dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições deste documento. Caso não aceite qualquer parte dos Termos, deve imediatamente cessar o uso do site.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marcas registradas, software e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Casa do FGTS ou de seus parceiros licenciadores. É proibida qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

5. USO PERMITIDO
O site é destinado exclusivamente para uso pessoal e informativo. É proibido:

Utilizar o site para fins comerciais sem autorização.

Praticar atos ilícitos ou que possam comprometer a segurança da plataforma.

Manipular, invadir ou utilizar engenharia reversa para comprometer os sistemas da Casa do FGTS.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Casa do FGTS não se responsabiliza por:

Quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

Erros, falhas de operação ou indisponibilidade da plataforma.

Atos de terceiros que possam comprometer a segurança dos dados.

A Casa do FGTS se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante sua total isenção de erros.

7. POLÍTICA DE COOKIES
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Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

Desempenho: Melhoram a experiência e a navegação.

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8. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
A Casa do FGTS se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. O uso contínuo do site após qualquer modificação será considerado aceitação das novas condições.

9. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@casadofgts.com.br

10. DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Cássia/MG. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

Casa do FGTS
Data de vigência: 2025